Direitos Autorais

O Sincronicidade Maia publica conteúdo original e conteúdos de terceiros utilizados com autorização ou sob hipótese legal de uso. A proteção se baseia na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e em tratados internacionais.

Última atualização: novembro 2, 2026.

1. O que você pode e o que não pode fazer

Permitido sem autorização:

• Citar trechos curtos com atribuição ao site e link para o artigo original.
• Compartilhar o link do artigo em redes sociais, e-mails ou mensagens.
• Utilizar o conteúdo para fins de estudo pessoal, pesquisa acadêmica com citação, ou quando a lei expressamente autoriza.

Vedado sem autorização escrita:

• Reproduzir integralmente ou substancialmente qualquer artigo, em qualquer meio.
• Publicar tradução completa de conteúdo sob outra autoria.
• Usar fotos e ilustrações originais do site em outros veículos.
• Utilizar nosso conteúdo em sites agregadores, scrapers, repositórios automatizados ou para treinar modelos comerciais.
• Remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais e créditos.

O uso não autorizado sujeita o infrator às sanções civis (reparação de danos, art. 103 e 104 da Lei 9.610/98) e penais (arts. 184 do Código Penal).

2. Notificação de violação (DMCA)

Respeitamos direitos autorais de terceiros e respondemos de forma ágil a notificações fundamentadas de violação. Se você é titular de direitos ou representante autorizado, envie sua notificação para crenatodias@terra.com.br, com o assunto “Notificação de Direitos Autorais”.

Notificações anônimas ou genéricas não são processadas.

3. Conteúdo mínimo da notificação

Sua notificação deve conter:

1. Identificação da obra protegida e, se aplicável, o registro ou número de registro.
2. Identificação do material supostamente infrator, com a URL exata da página em nosso site.
3. Dados do reclamante: nome completo, documento, e-mail, telefone e endereço postal.
4. Prova de titularidade ou de representação legal, quando solicitada.
5. Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei.
6. Declaração de veracidade das informações, sob pena das sanções do art. 299 do Código Penal.
7. Assinatura física ou eletrônica do titular ou de seu representante.

Notificações incompletas serão respondidas com pedido de complementação. Prazo de análise: até 10 dias úteis após o recebimento de notificação completa.

4. Contra-notificação

Se você acredita que o conteúdo removido não viola direitos autorais — por ser de sua titularidade, por estar sob uso legítimo ou por qualquer outra hipótese legal — você pode apresentar contra-notificação. Ela deve conter:

1. Identificação do material removido e a URL original.
2. Declaração fundamentada do motivo pelo qual o material não viola direitos.
3. Seus dados de identificação, endereço e meio de contato.
4. Declaração de que você aceitará citação no foro competente.
5. Assinatura física ou eletrônica.

Após análise, o material poderá ser restabelecido, a menos que o reclamante comprove ter iniciado ação judicial.

5. Marcas de terceiros citadas

Nomes comerciais, marcas, logotipos e produtos de terceiros eventualmente citados neste site pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionados apenas para fins de identificação, crítica, informação ou comparação, nos limites do direito de referência.

Se você é titular de uma marca citada e entende que a menção ultrapassa esses limites, escreva para crenatodias@terra.com.br.